Portaria n.º 400, do Ministério da Saúde Publicada em 18 de novembro de 2009 Conheça a Portaria na integra
Portaria n.º 400, do Ministério da Saúde
Publicada em 18 de novembro de 2009
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Portarias Ministeriais 116 e 146 que normatiza o atendimento a pessoa ostomizada pelo SUS (Foram revogadas pela Portaria n. 400)
Acesse as Portarias 116 e 146
Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004 Decreto Federal que classifica a ostomia como deficiência física Acesse o Decreto 5.296, de 02/12/04
Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004 Decreto Federal que classifica a ostomia como deficiência física
Acesse o Decreto 5.296, de 02/12/04
Resolução que cria o Programa de Atendimento no Município do Rio de Janeiro RESOLUÇÃO SMS N.º 392 DE 09 DE OUTUBRO DE 1996 RESOLUÇÃO SMS N.º 628 DE 21 DE AGOSTO DE 1997 Acessar a Resolução
Resolução que cria o Programa de Atendimento no Município do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO SMS N.º 392 DE 09 DE OUTUBRO DE 1996
RESOLUÇÃO SMS N.º 628 DE 21 DE AGOSTO DE 1997
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Decreto 6.949 e Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Acessar a Conveção
Decreto 6.949 e Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
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